Data: 15/12/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSE FERNANDES, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Moção de Congratulações para o Senhor José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à administração pública e ao município de Botucatu, destacando sua competência e dedicação profissional.

Tipo: PESAR

Data: 08/12/2008

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, BENEDITO JOSÉ GAMITO, Outros, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Data: 08/12/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, BENEDITO JOSÉ GAMITO, JOSE FERNANDES, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Moção de Congratulações para a escritora botucatuense Maria Amélia Blasi Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Zalina Rolim. Poetisa e Educadora".

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Denomina de "Praça Dr. Eduardo Guedes Casemiro" a Área de Lazer (314), localizada no loteamento "Jardim Monte Mor".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5027, Autógrafo Nº 135/2008 ao Projeto de Lei Nº 135/2008, Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2008

Data: 24/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, BENEDITO JOSÉ GAMITO, JOSE FERNANDES, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONCA MORE

Assunto: Moção de Congratulações para o Pároco Pe. Ludovico Antônio Lara Camargo, da Paróquia Sagrada Família, do Jardim Brasil, pelos 25 anos de sacerdócio a serem comemorados no dia 27 de novembro de 2008, e que ressaltam os trabalhos realizados em prol da Igreja Católica, de Botucatu e toda a comunidade.

Data: 24/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, BENEDITO JOSÉ GAMITO, JOSE FERNANDES, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONCA MORE

Assunto: Moção de Congratulações para os membros da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa pelos 30 anos de fundação da entidade e realização de importantes serviços em prol de Botucatu e sua comunidade.

Tipo: Vereador

Data: 24/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Concede o título de "Cidadão Botucatuense" a Felipe Massa, como reconhecimento pelos bons serviços prestados ao município de Botucatu e ao Brasil.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 251/2008, Redação Final Nº 8/2008 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2008, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2008

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença da Secretária Municipal de Planejamento e do Assessor Urbanista da Secretaria de Planejamento, de representantes da Átina Empreendimentos Imobiliários e de representantes da Sabesp, para tentar solucionar os problemas referentes à legalização do referido loteamento.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando a imediata providência para que a EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu - faça apenas o número de "passes saúde" que serão fornecidos para a Secretária Municipal de Saúde, em cor diferenciada do passe normal e contendo impresso a denominação PASSE SAÚDE, como prevê a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) na Rede Municipal de Saúde de Botucatu, ampliando-se assim os benefícios deste importante exame preventivo de detecção da perda de audição em récem-nascidos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a frota de veículos atualmente em uso pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda, discriminando a marca, placa, data de fabricação e data da última vistoria realizada pelo DET.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando adotar providências para que se promova em caráter emergencial a instalação de abrigo de ônibus próximo ao nº 2003 da Avenida Deputado Dante Delmanto (sentido bairro-cidade).

Tipo: PESAR

Data: 29/10/2008

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, BENEDITO JOSÉ GAMITO, Outros, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, JOSEY DE LARA CARVALHO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ CARLOS RÚBIO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando que sejam tomadas de imediato providências a fim de dar cumprimento no disposto no Artigo 73, da Lei nº 4.433, de 7/10/2003, garantido o transporte contínuo e de qualidade dos usuários da ADEFIB (Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu).

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 13/10/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar as medidas tomadas pelo Poder Executivo a fim de garantir o fiel cumprimento do disposto pela Lei nº 4838, de 22/10/07, que estabelece a obrigatoriedade dos veículos do transporte coletivo urbano em apresentar, em sua parte externa, inscrição em que conste a data de fabricação do veículo, sob a janela do motorista.