Data: 06/06/2000

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGEM

Assunto: O § 1º do art. 1º e o art 2º da Resolução nº 286, de 06 de maio de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/01/2020 33,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução Nº 286/1997 06/05/1997 Citada

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!