Lei Complementar Nº 585
Data: 17/03/2009
Situação: EM VIGOR
Classificação: DESAPROPRIAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/03/2009 | 75 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 425 | 07/10/2005 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2009 | 06/03/2009 |
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de Educação. (Desapropriação de áreas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |