Lei Complementar Nº 430
Data: 17/11/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 (Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 25,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 267 | 24/09/2001 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 28/2005 | 10/11/2005 |
Inclui e exclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 (Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu)
Autoria: Poder executivo – Institucional |