Lei Complementar Nº 350
Data: 29/05/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Obras do Pontilhão da FEPASA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 23,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 267 | 24/09/2001 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2003 | 20/05/2003 |
Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. (Obras do Pontilhão da FEPASA)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
