Lei Complementar Nº 298
Data: 21/05/2002
Situação: Não especificado
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 29,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 267 | 24/09/2001 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 314 | 31/07/2002 | Citada | |
Lei Complementar Nº 300 | 29/05/2002 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 | 09/05/2002 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)
Autoria: Poder executivo – Institucional |