Lei Ordinária Nº 4978
Data: 21/10/2008
Situação: EM VIGOR
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 24/10/2008 | 77 KB | |
Arquivo 2 | 03/11/2008 | 758,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5414 | 27/11/2012 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 60/2008 | 30/06/2008 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |