Lei Ordinária Nº 4237
Data: 18/04/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 58,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2002 | 08/03/2002 |
"Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas".
Autoria: CALDAS |
