Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/12/2017 | 393 KB | |
| PARECER SEPARADO MEMBRO SAÚDE | .doc | 14/12/2017 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR MSG 5
Destinatário: PROCURADOR MSG 5
Envio: 18/12/2017
Complemento: PROCURADOR MSG 5
Resposta: 18/12/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 19/12/2017 - Prazo: 11/01/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6134
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/12/2017
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2017
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo vereador Abelardo
Remetente: PARECER SEPARADO MEMBRO SAUDE
Destinatário: PARECER SEPARADO MEMBRO SAUDE
Envio: 13/12/2017
Complemento: PARECER SEPARADO MEMBRO SAÚDE
Resposta: 13/12/2017
Remetente: PROCURADOR MSG 2
Destinatário: PROCURADOR MSG 2
Envio: 12/12/2017
Complemento: PROCURADOR MSG 2
Resposta: 12/12/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 18/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA
Resposta: 12/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 18/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 12/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 12/12/2017
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/12/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 30/11/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 11/12/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6134/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 29/11/2017 | Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 05/12/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 11/12/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 | COMISSÃO FINANÇAS - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 | COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 12/12/2017 | PROCURADOR MSG 2 - favoravel | |
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 14/12/2017 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 18/12/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
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| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 18/12/2017 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 18/12/2017 |
Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 | 18/12/2017 | PROCURADOR MSG 5 - favoravel | |
| Lei Complementar Nº 1231 | 19/12/2017 | Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2017 | 14/12/2017 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2017 | 18/12/2017 | Não Especificado |
