Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2017 | 13,2 MB | |
| Manifestação em separado | .doc | 06/09/2017 | 34,5 KB | |
| Manifestação em separado | 06/09/2017 | 256,9 KB |
Tramitações
18
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 31/10/2017
Complemento: PREFEITO MUNCIPAL - AUT 6.104/2017
Resposta: 23/10/2017
Complemento: LC 1.224/2017 OF DSE Nº 123/2017
17
Remetente: PROCURADOR - EM. FINAIS
Destinatário: PROCURADOR - EM. FINAIS
Envio: 02/10/2017
Complemento: PROCURADOR - EM. FINAIS
Resposta: 02/10/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
16
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2017
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM MENSAGENS/EMENDAS E SUBEMENDAS
15
Remetente: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Envio: 26/09/2017
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
Resposta: 26/09/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
14
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 26/09/2017
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 26/09/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
13
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 26/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 26/09/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
12
Remetente: PROCURADOR MSG 3,4E5
Destinatário: PROCURADOR MSG 3,4E5
Envio: 26/09/2017
Complemento: PROCURADOR MSG 3,4E5
Resposta: 26/09/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
11
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/09/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
10
Remetente: PROCURADOR EMENDAS
Destinatário: PROCURADOR EMENDAS
Envio: 25/09/2017
Complemento: PROCURADOR EMENDAS
Resposta: 25/09/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
9
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 23/08/2017
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 06/09/2017
Complemento: Manifestação em separado
8
Remetente: PROCURADOR - MSG 2
Destinatário: PROCURADOR - MSG 2
Envio: 30/08/2017
Complemento: PROCURADOR - MSG 2
Resposta: 06/09/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
7
Remetente: PROCURADOR - MSG 1
Destinatário: PROCURADOR - MSG 1
Envio: 17/07/2017
Complemento: PROCURADOR - MSG 1
Resposta: 30/08/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
6
Remetente: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DE DEFESA DO CIDADAO
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO
Resposta: 30/08/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
5
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 30/08/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
4
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 30/08/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
3
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Complemento: COMISSÃO DE ORÇAMENTO
2
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 28/08/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
1
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 26/06/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 17/07/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/06/2017 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 27/06/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 28/06/2017 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 17/07/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 18/07/2017 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 07/08/2017 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/08/2017 |
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 16/08/2017 |
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 23/08/2017 |
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 28/08/2017 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 28/08/2017 | COMISSÃO JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 30/08/2017 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 30/08/2017 | COMISSÃO DE SAÚDE - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 30/08/2017 | COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 30/08/2017 | PROCURADOR - MSG 1 - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 06/09/2017 | PROCURADOR - MSG 2 - FAVORAVEL | |
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 11/09/2017 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVAROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, PAULO RENATO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, PAULO RENATO DA SILVA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA, JAMILA CURY DORINI, PAULO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, LAUDO GOMES DA SILVA, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 12/09/2017 |
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 13/09/2017 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 14/09/2017 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JAMILA CURY DORINI, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 15/09/2017 |
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 22/09/2017 |
Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 25/09/2017 | PROCURADOR EMENDAS - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 26/09/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 26/09/2017 | PROCURADOR MSG 3,4E5 - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 26/09/2017 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 26/09/2017 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 26/09/2017 | COMISSÃO DEFESA CIDADÃO - favorável | |
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 |
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 | 02/10/2017 | PROCURADOR - EM. FINAIS - favorável | |
| Lei Complementar Nº 1224 | 06/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/10/2017 | Não Especificado |
