Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/06/2016 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 05/07/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5976
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 07/06/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 06/06/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 06/06/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5976/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 | 03/06/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 | 06/06/2016 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016 | 07/06/2016 | COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1195 | 14/06/2016 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016, abrindo crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/06/2016 | Não Especificado |
