Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2014
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/07/2014 | 186 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 14/10/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Complemento: RETIRADO pelo Prefeito
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/07/2014 - Prazo: 01/10/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/10/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/07/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 11/07/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 | 11/07/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 | 19/08/2014 |
Altera redação do art 25
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 | 29/08/2014 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 - Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 | 01/10/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2014 | 14/07/2014 | Não Especificado |