Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria a Junta de Recursos Fiscais no Município de Botucatu - JRF e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2014 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 04/06/2014 - Prazo: 26/06/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5636
Resposta: 18/06/2014
Complemento: Lei Compl. 1101/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 21/05/2014 - Prazo: 05/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 21/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/05/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 12/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5636/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 23/04/2014 | Cria a Junta de Recursos Fiscais no Município de Botucatu - JRF e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 12/05/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 19/05/2014 |
altera redação, acrescenta e renumera inciso.
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 20/05/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 21/05/2014 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1101 | 03/06/2014 | Cria a Junta de Recursos Fiscais no Município de Botucatu - JRF e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | Não Especificado |
