Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando a reforma de CEI, na Secretaria Municipal da Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2013 | 40,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/09/2013 - Prazo: 01/10/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5517
Resposta: 13/09/2013
Complemento: Lei Compl. 1059/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 31/08/2013 - Prazo: 06/09/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 04/09/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/08/2013 - Prazo: 05/09/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/08/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/08/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 28/08/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 41/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013 | 26/08/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando a reforma de CEI, na Secretaria Municipal da Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013 | 28/08/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013 | 30/08/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2013 | 04/09/2013 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1059 | 10/09/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando a reforma de CEI, na Secretaria Municipal da Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/08/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2013 | 09/09/2013 | Não Especificado |
