Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2013 | 134,5 KB | |
| COMISSÃO FINANÇAS | .doc | 02/09/2013 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/08/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5510
Resposta: 11/09/2013
Complemento: Lei Compl. 1057/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/09/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 31/08/2013 - Prazo: 06/09/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 30/08/2013 - Prazo: 05/09/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 30/08/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/08/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 28/08/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 39/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 | 26/08/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 | 28/08/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 | 30/08/2013 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1057 | 06/09/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/08/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2013 | 05/09/2013 | Não Especificado |
