Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2012 | 268 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/10/2012 - Prazo: 14/11/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5349
Resposta: 31/10/2012
Complemento: Lei Compl. 1002/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/10/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINNACAS
Envio: 18/10/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS
Resposta: 18/10/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/10/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 18/10/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 78/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012 | 18/10/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012 | 18/10/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2012 | 18/10/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINNAÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1002 | 23/10/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando suprir a insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2012 | 22/10/2012 | Não Especificado |
