Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/09/2012 | 58,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 02/10/2012 - Prazo: 24/10/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5342
Resposta: 08/10/2012
Complemento: Lei Compl. 996/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/10/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 25/09/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 25/09/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/09/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 24/09/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 71/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012 | 21/09/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012 | 24/09/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012 | 25/09/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 996 | 02/10/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2012 | 01/10/2012 | Não Especificado |


