Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 06/06/2012 | 53 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/06/2012 - Prazo: 03/07/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5301
Resposta: 18/06/2012
Complemento: Lei Compl. 977/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/06/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 05/06/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 05/06/2012
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/06/2012
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 06/06/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 55/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012 | 05/06/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior. | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012 | 05/06/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012 | 06/06/2012 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
Lei Complementar Nº 977 | 12/06/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2012 | 11/06/2012 | Não Especificado |