Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/12/2011 | 53 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5196
Resposta: 27/12/2011
Complemento: Lei Compl. 922/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/12/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/12/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/12/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/12/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 106/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011 | 14/12/2011 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011 | 14/12/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011 | 14/12/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 922 | 20/12/2011 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB). |
