Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/2011 | 59 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 06/07/2011 - Prazo: 26/07/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5079
Resposta: 18/07/2011
Complemento: Lei Compl. 872/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 30/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 30/06/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/06/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 27/06/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 52/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011 | 21/06/2011 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011 | 27/06/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2011 | 30/06/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 872 | 05/07/2011 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual- período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo Padrão. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2011 | 04/07/2011 | Não Especificado |
