Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/07/2010 | 95,5 KB | |
| Lei Compl. 784/2010 | 28/09/2010 | 17,2 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 05/10/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4899/2010
Resposta: 27/09/2010
Complemento: Lei Compl. 784/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/08/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 17/08/2010
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 17/08/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/07/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/07/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 53/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 | 30/06/2010 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 | 06/07/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 | 14/07/2010 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 | 17/08/2010 | COMISSÃO FINANÇAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 | 17/08/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 784 | 14/09/2010 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2010 | 13/09/2010 | Não Especificado |
