Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/05/2010 | 42 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 22/06/2010 - Prazo: 14/07/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4862/2010
Resposta: 23/06/2010
Complemento: Lei Compl. 771/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 14/06/2010 - Prazo: 20/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 16/06/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/06/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 46/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010 | 25/05/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura. | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010 | 14/06/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010 | 16/06/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
Lei Complementar Nº 771 | 22/06/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2010 | 21/06/2010 | Não Especificado |