Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/2010 | 63 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 27/04/2010 - Prazo: 18/05/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4828/2010
Resposta: 30/04/2010
Complemento: Lei Compl. 756/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/04/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/04/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/04/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 34/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010 | 19/04/2010 | Dispõe sobre as instalações suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010 | 19/04/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010 | 20/04/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 756 | 27/04/2010 | Dispõe sobre as instalações de suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2010 | 26/04/2010 | Não Especificado |
