Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2009 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 03/03/2009 - Prazo: 24/03/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4552/09
Resposta: 06/03/2009
Complemento: APROVADO com Mensagem - LC 581/09
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/03/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/02/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 02/03/2009
Complemento: ADIADO por 2 sessões a pedido do Vereador Abelardo
Remetente: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Envio: 09/02/2009 - Prazo: 23/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resposta: 29/01/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 04/02/2009 - Prazo: 07/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 10/02/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/02/2009 - Prazo: 07/02/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 05/02/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 29/01/2009 | Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 29/01/2009 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 05/02/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 10/02/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - favorável | |
| Lei Complementar Nº 581 | 03/03/2009 | Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2009 | 16/02/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2009 | 02/03/2009 | Não Especificado |
