Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/2004 | 303,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 21/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Envio: 17/05/2004
Complemento: COMISSÃO ORÇAMENTO
Resposta: 21/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/05/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 30/04/2004 | Autógrafo Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: CARREIRA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 05/05/2004 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 19/05/2004 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 19/05/2004 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 24/05/2004 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 27/05/2004 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 27/05/2004 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 02/06/2004 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 02/06/2004 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 21/06/2004 | COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 | 21/06/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2004 | 28/06/2004 | Não Especificado |
