Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 73 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 19/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 16/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 28/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 | 15/09/2003 | Autógrafo Nº 28/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2003 | 16/09/2003 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 360 | 29/09/2003 | "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 312- Diretrizes Orçamentárias para 2003; abertura de crédito adicional especial; concessão de Subvenção, no valor de R$ 20.000,00, para a Liga Botucatuense de Futsal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2003 | 22/09/2003 | Não Especificado |
