Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/05/2003 - Prazo: 28/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/05/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/04/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 30/04/2003
Complemento: FACORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 | 30/04/2003 | Autógrafo Nº 12/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 | 13/05/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 349 | 23/05/2003 | Dispôe sobre retirada, inclusão e alteração de redação de projetos e objetivos constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2003 | 19/05/2003 | Não Especificado |
