Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2019 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 31/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Ofício Nº 140/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/03/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIADO por 6 sessões a pedido do Vereador Paulo Renato
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 10/12/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2020
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/12/2019
Complemento: PARECER SEPARADO 2
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/12/2019
Complemento: PARECER SEPARADO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 14/11/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 25/11/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 25/11/2019 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 04/12/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER SEPARADO | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 04/12/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER SEPARADO 2 | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 10/12/2019 | COMISSÃO DE SAÚDE - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 | 05/03/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
Autoria: PAULO RENATO DA SILVA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA |
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| Lei Ordinária Nº 6161 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
