Projeto de Lei Nº 80/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/11/2019 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 17/12/2019
Complemento: PREFEITURA AUT. 6330
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2019
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/11/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 18/11/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 18/11/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6330/2019 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 14/11/2019 | Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 18/11/2019 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 21/11/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 21/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6124 | 26/11/2019 | Acrescenta § 3° no artigo 1° da Lei n° 5.111/2010, que dispõe sobre o auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Não Especificado |
