Projeto de Lei Nº 70/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/10/2019 | 53 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 30/10/2019 - Prazo: 20/11/2019
Complemento: PREFEITURA AUT. 6320
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 05/11/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 16/10/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 16/10/2019
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6320/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 | 10/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2019 | 16/10/2019 | PROCURADOR - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2019 | 22/10/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6114 | 30/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Real Park. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |
