Projeto de Lei Nº 78/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2018 | 62 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 04/12/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6232
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/11/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 20/11/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/11/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 31/10/2018
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 31/10/2018
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6232/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 | 30/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 | 31/10/2018 | PROCURADOR - FAVORAVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 | 05/11/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6039 | 13/11/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) - Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Não Especificado |
