Projeto de Lei Nº 20/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/04/2018 | 52,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6171
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/05/2018
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 08/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 08/05/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/04/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 16/04/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 20/04/2018
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6171/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 13/04/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 20/04/2018 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 24/04/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2018 | 24/04/2018 | COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5986 | 08/05/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Maria Luiza. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | Não Especificado |
