Projeto de Lei Nº 58/2017
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 03/07/2020 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/12/2017 - Prazo: 28/12/2017
Complemento: PREFEITURA AUT. 6126
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2017
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 16/11/2017 - Prazo: 01/12/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/11/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 14/11/2017
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 13/11/2017
Complemento: FAVORAVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 6126/2017 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 | 13/11/2017 | Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 | 13/11/2017 | PROCURADOR - FAVORAVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2017 | 21/11/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
Lei Ordinária Nº 5954 | 05/12/2017 | Denomina de "Paulo Panhoza", o trecho remanescente da Estrada Municipal BTC 360, com início na Estrada Municipal Capitão José Gomes Pinheiro, defronte à antiga sede da Fazenda Monte Alegre, perfazendo uma distância de 2.856 metros até a divisa do município com a cidade de Pratânia e com o Córrego Jacú. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2017 | Não Especificado |