Projeto de Lei Nº 46/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2017 | 4,9 MB | |
| COMISSÃO DE OBRAS | .doc | 24/10/2017 | 25,5 KB | |
| PEDIDO DE VISTA solicitado pela vereadora Rose Ielo | .doc | 01/11/2017 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 07/11/2017 - Prazo: 29/11/2017
Complemento: PREFEITURA AUT. 6114
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/11/2017
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2017
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/11/2017
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pela vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 09/10/2017 - Prazo: 24/10/2017
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 10/10/2017
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/10/2017 - Prazo: 20/10/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/10/2017
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 02/10/2017
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 04/10/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6114/2017 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 | 29/09/2017 | Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017 | 04/10/2017 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2017 | 06/10/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 | 18/10/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Lei Ordinária Nº 5948 | 07/11/2017 | Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/10/2017 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/11/2017 | Não Especificado |
