Projeto de Lei Nº 94/2016
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2016 | 27 KB | |
| PREF MUNICIPAL - AUT Nº 6.019/2016 | .doc | 01/07/2010 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREF MUNICIPAL - AUT Nº 6.019/2016
Destinatário: PREF MUNICIPAL - AUT Nº 6.019/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 09/11/2016
Complemento: PREF MUNICIPAL - AUT Nº 6.019/2016
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/10/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/10/2016 - Prazo: 20/10/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/10/2016
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 04/10/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 04/10/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6019/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 | 30/09/2016 | Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016 | 04/10/2016 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2016 | 05/10/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5879 | 18/10/2016 | Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | Não Especificado |


