Projeto de Lei Nº 66/2016
Tipo: Executivo
Data: 05/07/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/07/2016 | 33,5 KB | |
| PROCURADOR LEGISLATIVO | .doc | 29/08/2016 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/09/2016 - Prazo: 04/10/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 6004
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 02/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 26/08/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/08/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 06/07/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6004/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 | 05/07/2016 | Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016 | 02/08/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2016 | 26/08/2016 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5864 | 13/09/2016 | Dispõe sobre a criação do "programa jardins comestíveis" no Município de Botucatu e define suas diretrizes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | Não Especificado |
