Projeto de Lei Nº 41/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2016 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 16/06/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5968
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 25/05/2016
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 10/05/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 05/05/2016 - Prazo: 20/05/2016
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 17/05/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 02/05/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 03/05/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5968/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 02/05/2016 | Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 03/05/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 10/05/2016 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 17/05/2016 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 | 23/05/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Lei Ordinária Nº 5835 | 24/05/2016 | Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Não Especificado |
