Projeto de Lei Nº 87/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2015 | 38 KB | |
| Prorrogado por mais 8 dias a partir de 29/10 | .doc | 22/08/2016 | 29 KB | |
| Prorrogado por mais 8 dias a partir de 29/10 | .doc | 12/02/2016 | 30 KB | |
| manifestação jurídica | .doc | 10/11/2015 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 08/03/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5911
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO COM MENSAGEM
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/11/2015
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/11/2015
Complemento: manifestação jurídica
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Complemento: COMISSÃO OBRAS
Resposta: 08/10/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Complemento: COMISSÃO ASSISTENCIA
Complemento: Prorrogado por mais 8 dias a partir de 29/10
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 08/10/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015
Remetente: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Destinatário: COMISSAO DEFESA CIDADAO
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Complemento: COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Prorrogado por mais 8 dias a partir de 29/10
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 08/10/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/10/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 05/10/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5911/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 01/10/2015 | Institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 05/10/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 08/10/2015 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 08/10/2015 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 08/10/2015 | COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 29/10/2015 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - Institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap".
Autoria: Poder executivo – Institucional |
|
| Lei Ordinária Nº 5791 | 16/02/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/02/2016 | Não Especificado |
