Projeto de Lei Nº 52/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 30/06/2015 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 07/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5816
Resposta: 30/07/2015
Complemento: Lei 5723/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/07/2015
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/07/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/07/2015
Complemento: Manifestação contra emenda
Documento vinculado: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2015
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Envio: 30/06/2015 - Prazo: 06/07/2015
Complemento: COMISSÃO EDUCAÇAO
Resposta: 03/07/2015
Complemento: REUNIÃO EM 03/7/15 FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Complemento: COMISSAO FINANÇAS
Resposta: 30/06/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 05/07/2015
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 30/06/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/06/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 29/06/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 5816/2015 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 29/06/2015 | Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 29/06/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 30/06/2015 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 30/06/2015 | COMISSAO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 03/07/2015 | COMISSÃO EDUCAÇAO - REUNIÃO EM 03/7/15 FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 06/07/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2015 | 06/07/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - Manifestação contra emenda | |
Lei Ordinária Nº 5723 | 07/07/2015 | Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2015 | 06/07/2015 | Não Especificado |