Projeto de Lei Nº 41/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui o Plano Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2015 | 158 KB | |
| RELATÓRIO | .doc | 10/06/2015 | 31,5 KB | |
| OFÍCIO | .doc | 10/06/2015 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 16/06/2015 - Prazo: 07/07/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5802
Resposta: 19/06/2015
Complemento: Lei 5710/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/06/2015
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/06/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 15/06/2015
Complemento: parecer sobre emendas
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015
Remetente: PRESIDENCIA DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENCIA DA CAMARA
Envio: 15/06/2015
Complemento: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 15/06/2015
Complemento: admissibilidade sobre emendas
Documento vinculado: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2015
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO
Envio: 10/06/2015
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Resposta: 10/06/2015
Complemento: OFÍCIO
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Complemento: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Resposta: 09/06/2015
Complemento: RELATÓRIO
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Envio: 02/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Complemento: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Resposta: 10/06/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 07/06/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/06/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/06/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 01/06/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5802/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 01/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 01/06/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 02/06/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 10/06/2015 | COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 12/06/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 12/06/2015 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 12/06/2015 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 12/06/2015 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 15/06/2015 | PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - admissibilidade sobre emendas | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 15/06/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - parecer sobre emendas | |
| Lei Ordinária Nº 5710 | 16/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2015 | 15/06/2015 | Não Especificado |
