Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Arquivo 1	.doc	30/03/2015	30,5 KB
	COMISSÃO JUSTIÇA	.doc	11/05/2015	26 KB

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Envio: 19/05/2015 - Prazo: 11/06/2015

Complemento: PREFEITURA AUT. 5780

Resposta: 08/06/2015

Complemento: Lei 5705/2015

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 18/05/2015

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Envio: 06/05/2015 - Prazo: 27/05/2015

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 06/04/2015

Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA

Resposta: 05/05/2015

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2015

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Autógrafo Nº 5780/2015 ao Projeto de Lei Nº 15/2015	30/03/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2015	05/05/2015	ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5705	01/06/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Expediente	9ª Sessão Ordinária de 2015	30/03/2015	Não Especificado
Ordem do dia	16ª Sessão Ordinária de 2015	18/05/2015	Não Especificado