Projeto de Lei Nº 13/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/03/2015 | 35 KB | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 15/04/2015 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/04/2015 - Prazo: 15/05/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5771
Resposta: 27/04/2015
Complemento: Lei 5689/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/05/2015
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 15/04/2015
Complemento: PARECER SEPARADO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 27/03/2015 - Prazo: 11/04/2015
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 08/04/2015
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 27/03/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 08/04/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/03/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/03/2015
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 23/03/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5771/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 17/03/2015 | Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 23/03/2015 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 24/03/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 27/03/2015 | COMISSÃO DE OBRAS - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 15/04/2015 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 22/04/2015 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Lei Ordinária Nº 5689 | 23/04/2015 | Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/04/2015 | Não Especificado |
