Projeto de Lei Nº 58/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza").
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/06/2014 | 26,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 09/06/2014 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/06/2014 - Prazo: 10/07/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5648
Resposta: 18/06/2014
Complemento: Lei 5605/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/06/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/06/2014 - Prazo: 24/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/06/2014
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 04/06/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5648/2014 ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 29/05/2014 | Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2014 | 04/06/2014 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5605 | 17/06/2014 | Altera a redação do art. 2º. da Lei nº. 5.382, de 12 de junho de 2012." (Área Institucional A01, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/06/2014 | Não Especificado |
