Projeto de Lei Nº 38/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar imóvel municipal. (Jardim Cristina)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2014 | 27,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 09/05/2014 | 25 KB | |
| COMISSÃO DE OBRAS | .doc | 19/05/2014 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 04/06/2014 - Prazo: 26/06/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5637
Resposta: 18/06/2014
Complemento: Lei 5596/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/05/2014 - Prazo: 24/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 08/05/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5637/2014 ao Projeto de Lei Nº 38/2014 | 28/04/2014 | Autoriza o Executivo a alienar imóvel municipal. (Jardim Cristina) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2014 | 08/05/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5596 | 03/06/2014 | Autoriza o Executivo a alienar imóvel municipal. (Jardim Cristina) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2014 | 02/06/2014 | Não Especificado |
