Projeto de Lei Nº 37/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2014 | 28,5 KB | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 14/07/2014 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 15/07/2014 - Prazo: 05/08/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5659
Resposta: 21/07/2014
Complemento: Lei 5611/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/07/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/07/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 14/07/2014
Complemento: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 30/05/2014
Complemento: PARECER SEPARADO Rejeitado em 04/6
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Resposta: 16/05/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/05/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5659/2014 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 28/04/2014 | Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 09/05/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 16/05/2014 | COMISSAO MEIO AMBIENTE - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 21/05/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 30/05/2014 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO Rejeitado em 04/6 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 07/07/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 | 07/07/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA |
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| Lei Ordinária Nº 5611 | 15/07/2014 | Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/07/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2014 | 14/07/2014 | Não Especificado |
