Projeto de Lei Nº 36/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2014 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 03/07/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5640
Resposta: 18/06/2014
Complemento: Lei 5597/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA
Envio: 15/05/2014 - Prazo: 30/05/2014
Complemento: COMISSAO ASSISTENCIA
Resposta: 16/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/05/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5640/2014 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 | 28/04/2014 | Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014 | 09/05/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014 | 16/05/2014 | COMISSAO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2014 | 21/05/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5597 | 10/06/2014 | Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | Não Especificado |
