Projeto de Lei Nº 34/2014
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/04/2014 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 01/07/2014 - Prazo: 23/07/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5651
Complemento: Lei 5606
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 24/06/2014
Complemento: ADIADO por 2 sessões Ver Reinaldinho
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/04/2014 - Prazo: 15/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 28/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5651/2014 ao Projeto de Lei Nº 34/2014 | 24/04/2014 | Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2014 | 28/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2014 | 07/05/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5606 | 01/07/2014 | Altera a Lei nº 4.405, de 10 de julho de 2003, que disciplina o Serviço de mototáxi no Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/06/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/06/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2014 | 30/06/2014 | Não Especificado |
