Projeto de Lei Nº 16/2014
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2014 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 16/05/2014
Complemento: PREFEITURA - AUT 5609/2014
Resposta: 23/04/2014
Complemento: lEI 5574/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/04/2014 - Prazo: 19/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 16/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5609/2014 ao Projeto de Lei Nº 16/2014 | 31/03/2014 | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2014 | 02/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2014 | 16/04/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5574 | 23/04/2014 | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Casa Espírita Allan Kardec". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2014 | 31/03/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/04/2014 | Não Especificado |
