Projeto de Lei Nº 3/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/02/2014 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/03/2014 - Prazo: 01/04/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5591
Resposta: 19/03/2014
Complemento: Lei nº. 5.560/14
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/03/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/02/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/02/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 14/02/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2014
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 5591/2014 ao Projeto de Lei Nº 3/2014 | 10/02/2014 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2014 | 14/02/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2014 | 18/02/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 5560 | 11/03/2014 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/02/2014 | Não Especificado |
Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/02/2014 | Não Especificado |
Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/03/2014 | Não Especificado |