Projeto de Lei Nº 113/2013
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o artigo 5º da Lei nº 3.778/98, reajustando gratificação aos membros da JARI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/2013 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/02/2014 - Prazo: 25/02/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT 5582
Resposta: 10/02/2014
Complemento: Lei 5555/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/02/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 10/12/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 10/12/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/12/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 04/12/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 113/2013 ao Projeto de Lei Nº 113/2013 | 02/12/2013 | Altera o artigo 5º da Lei nº 3.778/98, reajustando gratificação aos membros da JARI. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2013 | 04/12/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2013 | 10/12/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5555 | 05/02/2014 | Altera o artigo 5º da Lei nº 3.778/98, reajustando gratificação aos membros da JARI. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/02/2014 | Não Especificado |
